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PORTARIA
PORTARIA N.º 503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. "Concede Abono de Permanência a servidor."
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas aribuições, e,
Considerando o Requerimento da servidora Eber Luiza da Costa, datado
de 15 de agosto de 2022.
Considerando a Declaração da Diretora Executiva da PREVIMAR, Srª
Flavianne Naves Fontoura, datada de 15 de agosto de 2022, atestando o direito da servidora em
receber o Abono de Permanência.
Considerando o § 19 do art. 40 da Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003.
Considerando o § 6º do Art. 12 c/c Art. 46 da Lei Municipal 2575/2009.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Abono de Permanência, nos termos do § 1º do art. 3º
da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19 de dezembro de
2003, a Servidora
EBER LUIZA DA COSTA
, exercendo o cargo de Professora, a partir de 06 de
março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 06 de março de 2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 05 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito Municipal
PORTARIA
N.º 506, DE
05 DE SETEMBRO DE 2022.
"Dispõe sobre progressão de nível de servidor."
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora
LUCIMEIRE BORGES
FRAGA NOGUEIRA,
exercendo o cargo de Desenvolvimento Infantil, para a
CLASSE C -- NÍVEL
VI
, a partir de 14 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 05 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 507, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre progressão vertical de servidor."
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical a servidora
ANGELICA FREIRE
RIBEIRO,
exercendo o cargo de Atendente, para a
CLASSE II -- GRAU B
, a partir de 03 de
setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 03 de setembro de 2022.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 05 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 508, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre progressão vertical de servidor."
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor
ALEX SANDRO DE
OLIVEIRA PANIAGO,
exercendo o cargo de Vigilante, para a
CLASSE II -- GRAU C
, a partir de 03
de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 03 de setembro de 2022.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 05 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 509, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre progressão vertical de servidor."
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010.
RESOLVE:
**
Publicação terça-feira, 13 de setembro de 2022
Art. 1º Conceder progressão vertical a servidora
SEBASTIANA
CRISTINA DE CARVALHO CARRIJO,
exercendo o cargo de Controlador Interno, para a
CLASSE
II -- GRAU B
, a partir de 19 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 05 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 510, 05 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre progressão horizontal de servidor."
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o artigo 42, §1º, da Lei Municipal nº 2.742/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal ao servidor
CLAUDIONOR
GOMES REZENDE,
exercendo o cargo de Agente de Limpeza Pública, para a
CLASSE II -- GRAU
A
, a partir de 04 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 04 de julho de 2022.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 05 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito Municipal